O processo seletivo do TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) publicou novo edital para formação de cadastro de reserva de juiz leigo, com 831 oportunidades (sem vagas imediatas). A seleção é voltada a candidatos com bacharelado em Direito, inscrição na OAB e dois anos de exercício da advocacia, com prova objetiva prevista para 31 de maio de 2026.
Vagas e quem pode participar
O edital reúne 831 cadastros de reserva para juiz leigo, sendo 42 destinados a pessoas com deficiência e 249 a candidatos negros. Além disso, o TJBA informou que, no momento da publicação, não há vagas imediatas, e o quantitativo estimado considera convocações de seleções anteriores.
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As chances são para candidatos com:
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ensino superior em Direito (bacharelado);
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inscrição regular na OAB; e
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mínimo de dois anos de exercício da advocacia.
Segundo o edital, o juiz leigo atua como auxiliar da Justiça, em caráter temporário, sem vínculo empregatício ou estatutário com o Tribunal, com designação por dois anos, permitida uma única prorrogação.
Inscrições no processo seletivo do TJ BA
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site da FGV, das 8h de 23 de fevereiro até 18h de 26 de março de 2026.
Taxa e pedido de isenção
A taxa de inscrição é de R$ 120, com pagamento até 27 de março, observado o horário bancário. No entanto, candidatos inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção entre 23 e 25 de fevereiro.
Como serão as provas
O processo seletivo terá duas fases:
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prova objetiva (eliminatória e classificatória); e
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prova de títulos (classificatória).
Prova objetiva: 100 questões
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, com aplicação prevista para 31 de maio de 2026. Para ser aprovado, o candidato precisa alcançar mínimo de 50% de acertos.
Distribuição das questões:
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Língua Portuguesa – 20
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Juizados Especiais – 20
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Direito do Consumidor – 15
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Direito Civil – 15
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Direito Processual Civil – 15
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Direito Constitucional – 5
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Direito Administrativo – 5
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Ética – 5
Onde acompanhar o edital e comunicados oficiais
O TJBA orienta que o edital completo, o cronograma e os comunicados oficiais sejam acompanhados pela página do certame na FGV.