A Prefeitura de Balneário Rincão (SC) revogou, em 2025, o Processo Seletivo do edital nº 04/2025. A decisão, segundo o documento de revogação, decorre da necessidade de revisar atribuições e nomenclaturas dos cargos, a fim de adequar a estrutura funcional à legislação municipal e evitar desvios de função, preservando a legalidade e o interesse público. Enquanto isso, permanecem as oportunidades previstas no edital nº 03/2025.
O que muda com a revogação
Conforme a publicação, o edital nº 04/2025 foi revogado para readequações internas. Dessa forma, os cargos de Agente de Serviços Gerais (1 vaga) e Fiscal de Postura (1 vaga) não seguem neste momento. Além disso, a Prefeitura informou que a medida busca correções para garantir segurança jurídica dos atos administrativos.
Vagas mantidas — Edital nº 03/2025
Permanecem abertas (conforme o cronograma do edital 03/2025) cinco vagas para profissionais de nível fundamental e nível médio:
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Motorista de Veículos em Geral (1 vaga)
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Motorista de Ônibus (1 vaga)
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Operador de Máquina (1 vaga)
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Eletricista (1 vaga)
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Vigilante Noturno (1 vaga)
Jornada e salários
Os contratados atuarão em 40 horas semanais ou em escala 12×36, com remuneração de R$ 1.935,68 a R$ 4.023,29.
Inscrições e seleção
As inscrições ocorreram de 29 a 31 de outubro de 2025, presencialmente, na Recepção da Prefeitura de Balneário Rincão (Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro), das 8h às 11h30 e das 13h às 16h.
A seleção dos candidatos será realizada por experiência profissional, conforme os critérios definidos em edital.
Validade
Os Processos Seletivos têm validade até 31 de dezembro de 2025.