A Defensoria Pública de Santa Catarina publicou o edital do concurso público nº 01/2026 para o cargo de defensor público substituto, com 14 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Em Santa Catarina, a seleção chama atenção pelo salário inicial de R$ 24.042,23 e pelo calendário já definido para inscrições e prova.
Edital da DPE-SC: vagas, salário e regras do cargo
De acordo com o edital, o certame prevê 14 oportunidades para ingresso imediato, além de cadastro de reserva, com reserva de vagas para ações afirmativas e para pessoas com deficiência. O subsídio inicial informado é de R$ 24.042,23, o que coloca a seleção entre as principais oportunidades da área jurídica no estado.
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Além disso, o documento estabelece como requisito formação superior em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão do bacharelado. Dessa forma, os candidatos precisam organizar documentação acadêmica e comprobatória desde já para evitar pendências nas próximas etapas.
Quem pode participar
Para concorrer ao cargo, o edital exige, entre outros pontos:
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diploma de bacharel em Direito;
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comprovação de 3 anos de atividade jurídica após a graduação;
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cumprimento das demais exigências legais previstas no edital.
Portanto, é essencial conferir todos os itens formais antes de finalizar a inscrição.
Inscrições, taxa e datas importantes
As inscrições estão previstas no cronograma de 13 de fevereiro a 13 de março de 2026, por meio da banca organizadora. A taxa de participação é de R$ 300,00. No entanto, quem se enquadrar nas regras de isenção deve observar o prazo específico: de 19 a 20 de fevereiro de 2026. Além disso, o último dia para pagamento do boleto está previsto para 16 de março de 2026. Por isso, o ideal é não deixar para a última hora.
Como será a seleção do concurso
A seleção será feita em cinco fases: prova teórico-objetiva, prova dissertativa, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. Enquanto isso, a primeira etapa já tem data provável: 19 de abril de 2026. Na etapa objetiva, o edital prevê 120 questões de múltipla escolha e duração de 5 horas. Em princípio, a aplicação ocorrerá em Florianópolis/SC, com possibilidade de ajustes logísticos se necessário.
Cronograma essencial
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Publicação do edital: 12/02/2026
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Período de inscrições: 13/02 a 13/03/2026
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Solicitação de isenção: 19/02 a 20/02/2026
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Pagamento da taxa: até 16/03/2026
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Prova objetiva (data provável): 19/04/2026
Serviço: onde acompanhar o concurso
O acompanhamento oficial deve ser feito pelo edital e pela página da banca organizadora, responsável pela execução do certame. Em caso de dúvidas, há canais telefônicos informados no próprio edital da seleção.