A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE MT) publicou, em 10 de dezembro de 2025, o edital do VII Concurso para Defensor Público (classe inicial), com 30 vagas imediatas e cadastro de reserva. Além disso, o subsídio inicial informado no edital é de R$ 35.659,85.
Concurso DPE MT Defensor: vagas e salário
O edital prevê o provimento de 30 cargos vagos de Defensor Público de Primeira Classe (classe inicial), além da formação de cadastro de reserva. Dessa forma, a remuneração inicial indicada para o cargo é de R$ 35.659,85 (subsídio).
Inscrições na FCC: datas e taxa
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC), de 15/12/2025 a 28/01/2026.
Já a taxa de inscrição prevista é de R$ 350,00.
Como pedir isenção da taxa
Não há isenção automática. No entanto, o edital lista hipóteses específicas, incluindo:
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Baixa renda (critérios de renda e/ou situação de desemprego, conforme regras do edital);
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Doadores de sangue (com exigências mínimas de comprovação);
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Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral em MT (com comprovação mínima exigida);
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Jurados do Tribunal do Júri em comarcas de MT (com comprovação mínima exigida).
O período indicado para requerer isenção e enviar documentação é de 15/12/2025 a 19/12/2025 (via internet).
Requisitos do cargo: quem pode concorrer
Para concorrer ao cargo de Defensor Público na DPE MT, é necessário:
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Bacharelado em Direito;
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3 anos de atividade jurídica, a serem comprovados até a data da posse.
Etapas e data da prova objetiva
O concurso será realizado sob responsabilidade da FCC (nas etapas objetivas e escritas), com fases previstas no edital.
Enquanto isso, a Prova Preliminar Objetiva está marcada para 22/03/2026, no período da manhã.
Além disso, o edital traz, como referência de cronograma, as Provas Escritas Específicas em 23/05/2026 (tarde) e 24/05/2026 (manhã e tarde), com Prova Oral em período “a definir”.
Resumo do edital
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Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE MT)
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Cargo: Defensor Público (classe inicial)
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Status: edital publicado (10/12/2025)
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Banca: FCC
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Vagas: 30 + cadastro de reserva
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Salário inicial: R$ 35.659,85
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Inscrições: 15/12/2025 a 28/01/2026
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Taxa: R$ 350,00
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Prova objetiva: 22/03/2026
Ao final, por isso, a publicação do edital tende a ser uma referência no calendário de concursos da área jurídica em 2026, ampliando oportunidades de trabalho e reforçando o atendimento da Defensoria à população em Mato Grosso.