As inscrições para o 45º concurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que forma cadastro de reserva para Promotor de Justiça Substituto, estão abertas e seguem até 19h de 12 de janeiro de 2026, com todas as etapas em Florianópolis (SC). O certame chama atenção pelo subsídio inicial de R$ 34.083,15, acima do subsídio do governador do estado (R$ 25.322,25), conforme lei estadual.
Qual é o cargo e o salário inicial do concurso do MPSC
O edital prevê cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com subsídio de R$ 34.083,15 (na data de publicação do edital). Além disso, o valor é superior ao subsídio do governador catarinense, fixado em R$ 25.322,25.
Quem pode se inscrever no concurso
Podem participar bacharéis em Direito. No entanto, para a inscrição definitiva, o edital exige mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a conclusão do curso, com comprovação na etapa prevista.
Inscrições: prazo, taxa e onde fazer
A inscrição provisória é feita pela internet, no site da Vunesp, entre 10h de 05/12/2025 e 19h de 12/01/2026. Em seguida, o candidato deve gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 350,00, com data-limite indicada no edital (o cronograma traz 13/01/2026 como prazo final de pagamento).
Etapas do concurso: 7 fases em Florianópolis
O concurso será realizado integralmente em Florianópolis e terá sete etapas, sendo algumas eliminatórias e outras classificatórias, nesta ordem:
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Inscrição provisória (on-line)
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Prova objetiva (100 questões)
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Prova discursiva (três grupos, com questões teóricas e práticas)
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Inscrição definitiva (com exame psicotécnico e sindicância/ investigação social)
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Prova de tribuna (classificatória)
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Prova oral (eliminatória)
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Prova de títulos (classificatória)
Cotas previstas no edital
O edital prevê reserva de vagas, além disso alinhada à legislação vigente: 5% para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros ou pardos.
Calendário: datas das provas e etapas principais
De acordo com o MPSC, a prova objetiva está marcada para 22/02/2026, enquanto isso as provas discursivas ocorrerão entre 17 e 19/04/2026.
Além disso, o cronograma divulgado no edital aponta:
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Inscrições: 05/12/2025 a 12/01/2026
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Prazo final para pagamento da taxa: 13/01/2026
Ao final, o edital reforça que o acompanhamento de comunicados e atos do concurso deve ser feito pelos canais oficiais do MPSC e da Vunesp, por isso é recomendável monitorar as atualizações publicadas.