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Saiu o edital: 80 vagas de policial legislativo na Câmara dos Deputados

Edital da Câmara abre 80 vagas de policial legislativo: salário inicial de R$ 21.328,08 em Brasília.
Câmara dos Deputados
Foto: Site da Câmara dos Deputados

Foi publicado o edital do novo concurso da Câmara dos Deputados para técnico legislativo – especialidade policial legislativo federal, com 80 vagas e remuneração inicial de R$ 21.328,08. A lotação será na sede da Casa, em Brasília (DF), e as inscrições vão de 29 de janeiro a 20 de fevereiro. Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), já havia informado em vídeo nas redes sociais, no dia 21 de janeiro, que o edital sairia ainda em janeiro.

Vagas e cotas: 80 oportunidades, sendo 40 imediatas

Ao todo, são 80 vagas, assim divididas: 40 para preenchimento imediato e 40 para cadastro reserva.

Distribuição das vagas imediatas (40)

  • Ampla concorrência: 26 vagas

  • Pretos: 10 vagas

  • Pessoas com deficiência: 2 vagas

  • Indígenas: 1 vaga

  • Quilombola: 1 vaga

Distribuição do cadastro reserva (40)

  • Ampla concorrência: 26 vagas

  • Pretos: 10 vagas

  • Pessoas com deficiência: 2 vagas

  • Indígenas: 1 vaga

  • Quilombola: 1 vaga

Requisitos, salário e lotação no Distrito Federal

Leia também:

 

Para concorrer ao cargo, é preciso:

  • Nível superior em qualquer área;

  • CNH a partir da categoria “B”.

A remuneração inicial é de R$ 21.328,08, incluindo adicional de periculosidade, com jornada de 40 horas semanais. Além disso, as vagas são para lotação exclusivamente em Brasília (DF).

Atribuições do cargo

O edital informa que o aprovado deverá desempenhar as atividades típicas da Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados, conforme o art. 3º da Resolução nº 18/2003, atualizada pelas Resoluções nº 8/2023 e nº 31/2025, incluindo atividades de policiamento, segurança institucional, segurança pessoal, investigação criminal, inteligência e prevenção e combate a sinistros.

Como se inscrever no concurso Câmara dos Deputados

As inscrições serão feitas somente pela internet, no site do Cebraspe, entre 29 de janeiro e 20 de fevereiro. No primeiro dia, o acesso será liberado a partir das 10h, e no último dia ficará disponível até as 18h (horário de Brasília).

  • Taxa de inscrição: R$ 150

  • Pagamento: permitido até 12 de março

Provas e etapas do concurso: objetiva, discursiva e TAF

A aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para 26 de abril.

Prova objetiva e prova discursiva

  • Objetiva: 5 horas (manhã)

  • Discursiva: 3 horas (tarde)

A prova objetiva terá 180 questões, sendo:

  • Conhecimentos gerais: 90 questões

  • Conhecimentos específicos: 90 questões

Conhecimentos gerais:

  • língua portuguesa

  • língua inglesa

  • raciocínio lógico e noções de estatística

  • direito constitucional e legislação interna da Câmara dos Deputados

  • direito administrativo

  • informática e dados

Conhecimentos específicos:

  • direito penal e processual penal

  • criminologia e noções de criminalística

  • direitos humanos e legislação correlata

  • atividade de inteligência

A prova discursiva terá:

  • Duas questões (uma de atividades de inteligência e outra sobre criminologia e noções de criminalística ou direitos humanos e legislação correlata), com até 20 linhas, valendo 15 pontos cada;

  • Uma peça técnica sobre direito penal e processual penal, com até 50 linhas, valendo 30 pontos.

Demais etapas

Depois, a seleção inclui:

  • teste de aptidão física

  • sindicância de vida pregressa e avaliação social

  • avaliação psicológica

  • avaliação de saúde física e mental

Por fim, os aprovados farão curso de formação, com nova avaliação psicológica.