A DPE MA (Defensoria Pública do Estado do Maranhão) publicou o edital do novo concurso para defensor(a) público(a), com 10 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. As inscrições ficam abertas de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, e o salário inicial é de R$ 37.765,60, o que amplia as oportunidades para quem busca carreira jurídica no Maranhão.
Vagas, salário e lotação no Maranhão
O certame oferece 10 vagas para Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial. Além disso, o edital prevê reserva de vagas, com percentuais para pessoas com deficiência, pessoas pretas e pardas e indígenas e quilombolas, conforme regras do concurso.
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Outro ponto importante é a lotação: os cargos iniciais são destinados, prioritariamente, às comarcas do interior do Maranhão, com direito de opção de acordo com a classificação final.
Quem pode participar
Para concorrer ao concurso da DPE MA, é necessário:
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Diploma de bacharel em Direito (ou certidão de conclusão, nos termos do edital);
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Mínimo de 3 anos de atividade jurídica, contados até a data da posse;
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Além disso, cumprir as demais exigências previstas para investidura no cargo.
O edital também detalha o que é aceito como atividade jurídica (por exemplo, exercício da advocacia, determinados estágios credenciados e funções que demandem conhecimento jurídico), o que ajuda o candidato a organizar a documentação com antecedência.
Inscrições: prazo, taxa e isenção
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período das 10h de 26/01/2026 até 23h59 de 26/02/2026 (horário de Brasília). A taxa de participação é de R$ 377,65. No entanto, o edital prevê janela para pedido de isenção entre 26/01 e 30/01/2026, e o cronograma aponta 27/02/2026 como último dia para pagamento do boleto.
Provas: datas, formato e disciplinas
As provas estão previstas para São Luís (MA). Ainda assim, caso a demanda exceda a capacidade local, a banca poderá alocar candidatos em cidades próximas, conforme aviso do edital.
Prova objetiva
A prova objetiva ocorre em 19/04/2026, no período da manhã, com 100 questões de múltipla escolha e duração de 5 horas.
Provas discursivas
As provas discursivas serão aplicadas em 21/04/2026, com uma etapa pela manhã e outra à tarde. Além disso, cada prova discursiva tem peça processual e questões discursivas, conforme a configuração do edital.
Outras etapas
Depois disso, o concurso ainda prevê prova oral (data a definir) e avaliação de títulos.
Disciplinas (exemplos do conteúdo)
Entre os temas previstos, estão conteúdos como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal e Criminologia, além de tópicos específicos e disciplinas regionais, como História e Geografia do Maranhão, conforme o anexo do edital.
Banca organizadora e contatos
A organização é da Fundação Carlos Chagas (FCC). Em caso de dúvidas, a banca informa atendimento pelos telefones (11) 3723-4388 e 0800 819 9100, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (horário de Brasília).