O concurso do MP SP teve o edital publicado nesta quarta-feira (21), em São Paulo, para o cargo de promotor de Justiça substituto, com 55 vagas. As inscrições começam em 22 de janeiro e seguem até 20 de fevereiro, e a seleção é uma das principais portas de entrada para a carreira no Ministério Público paulista.
Vagas do concurso do MP SP: distribuição e cotas
Ao todo, o edital prevê 55 vagas para promotor de Justiça substituto, além das que eventualmente surgirem até a publicação do resultado da fase preambular. Além disso, há reserva de vagas para ações afirmativas: 11 para candidatos negros, 3 para pessoas com deficiência e 2 para candidatos indígenas, enquanto 39 ficam destinadas à ampla concorrência.
Salário e requisitos para promotor de Justiça substituto
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O subsídio inicial informado para o cargo é de R$ 34.083,14, o que mantém o concurso entre os mais disputados da área jurídica em 2026. Para concorrer, é necessário bacharelado em Direito e mínimo de 3 anos de atividade jurídica. Além disso, o edital lista exigências como estar em dia com obrigações legais, estar no gozo dos direitos políticos e apresentar condições de saúde e conduta compatíveis com o exercício da função.
Inscrições: datas, taxa e isenção
As inscrições do concurso do MP SP devem ser feitas pela internet no portal oficial da instituição, a partir das 9h de 22 de janeiro de 2026 até as 19h de 20 de fevereiro de 2026 (fuso do Estado de São Paulo). A taxa de inscrição é de R$ 340,83.
Quem não tem condições de arcar com o valor pode solicitar isenção, desde que se enquadre nas regras do edital — por exemplo, renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e/ou condição de doador de sangue (com comprovação). No entanto, é importante observar os prazos específicos e a documentação exigida para esse pedido.
Etapas do concurso MP SP e como será a prova objetiva
O concurso ocorre em três fases, com provas preambular (objetiva), escrita e oral. Além disso, candidatos habilitados à terceira fase, com inscrição definitiva deferida, passam por exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social.
Prova preambular: 100 questões e 5 horas
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha e duração de 5 horas. As provas serão realizadas exclusivamente na capital paulista, e as datas de aplicação serão divulgadas oportunamente.
Confira como as questões são distribuídas por disciplina:
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Direito Penal: 15 questões
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Direito Processual Penal: 12
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Direito Civil: 10
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Direito Processual Civil: 10
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Direito Constitucional: 12
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Direito da Infância e da Juventude: 6
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Direito Comercial e Empresarial: 4
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Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14
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Direitos Humanos: 4
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Direito Administrativo: 10
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Direito Eleitoral: 3
Prova escrita: dissertação, peça prática e questões
Na fase escrita, a avaliação inclui uma dissertação, uma peça prática e cinco questões, com duração de 5 horas. Além disso, a consulta é permitida apenas à legislação não comentada ou anotada, conforme as regras do regulamento.
Dúvidas: como falar com a comissão do concurso
Em caso de dúvidas, o candidato pode contatar a comissão organizadora por telefone (11) 3119-9715 (de segunda a sexta, das 11h às 19h) e pelo e-mail concurso@mpsp.mp.br. Ao reunir vagas, salário competitivo e um cronograma já definido para inscrições, o concurso do MP SP se consolida como uma oportunidade relevante para o profissional do Direito que busca estabilidade e carreira pública em São Paulo.