O concurso Procon RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) avançou mais uma etapa nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, com a publicação, no Diário Oficial, da Portaria PROCON/RJ nº 241/2026, que consolida alterações na comissão organizadora. Além disso, o certame já tem banca contratada desde 2025: o Instituto Idecan.
Concurso Procon RJ: o que muda com a nova portaria
A Portaria PROCON/RJ nº 241, de 14 de janeiro de 2026, formaliza a composição atual da comissão e inclui representante indicado pela OAB/RJ, em razão de o concurso prever vagas para advogado, cargo ligado a profissão regulamentada.
Comissão organizadora consolidada
Conforme o ato, passam a compor a comissão:
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Pedro Paulo Soares de Souza (presidente);
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Jorge Luiz Nunes de Britto (vice-presidente);
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Flavia dos Santos Ferreira;
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Thaiane Cristine dos Santos;
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Meriane Martins Taquary;
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Carlos Othoniel Guedes Pereira Botelho (OAB/RJ nº 199.771).
Vagas e cargos previstos no edital
O concurso deve ofertar 30 vagas imediatas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com remunerações iniciais informadas de R$ 2.859,80 (médio), R$ 3.268,35 (técnico) e R$ 8.170,87 (superior), valores que incluem vencimento básico e gratificação de desempenho.
Distribuição das vagas por escolaridade
Nível médio:
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Agente administrativo: 2 vagas.
Nível técnico:
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Técnico de informática: 1 vaga;
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Agente de proteção da defesa do consumidor: 8 vagas.
Nível superior:
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Advogado: 4 vagas;
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Analista de proteção da defesa do consumidor: 15 vagas.
Banca definida: Instituto Idecan já tem contrato
A organização do certame ficará sob responsabilidade do Instituto Idecan. A contratação aparece vinculada ao Contrato nº 33/2025, no processo SEI-240002/004507/2025, já com designação de gestão e fiscalização registrada em portaria publicada em 2025.
O que o candidato deve acompanhar a partir de agora
Com a comissão ajustada e a banca contratada, o próximo passo é a divulgação do edital com regras de inscrições, etapas, conteúdo programático e cronograma. Por isso, quem mira uma das vagas deve monitorar as publicações oficiais e preparar a rotina de estudos de acordo com o cargo escolhido.
Ao consolidar a comissão e manter a banca definida, o concurso Procon RJ avança para a fase final de organização e amplia a expectativa de novas contratações para reforçar o atendimento ao consumidor no estado.