O concurso TJPA Juiz (PA) já está com edital publicado e inscrições abertas, com organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O certame oferece 30 vagas imediatas + cadastro de reserva para Juiz Substituto, com subsídio inicial de R$ 35.877,26. As inscrições ficam disponíveis das 16h de 08 de dezembro de 2025 até as 16h de 08 de janeiro de 2026, no site oficial do concurso, seguindo o horário de Brasília (DF).
Vagas, cotas e remuneração do concurso TJ PA Juiz
O quadro de vagas do edital prevê 30 oportunidades imediatas, distribuídas entre ampla concorrência e reservas legais, além de cadastro de reserva (CR).
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Ampla concorrência: 18 vagas
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Pessoas com deficiência (PcD): 2 vagas
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Candidatos negros (pretos e pardos): 8 vagas
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Candidatos indígenas: 1 vaga
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Candidatos quilombolas: 1 vaga
O subsídio inicial informado no edital é de R$ 35.877,26.
Inscrições e taxa do concurso TJPA Juiz
A inscrição é feita online no portal oficial da FGV.
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Taxa de inscrição: R$ 358,77
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Prazo para pagamento: até 09 de janeiro de 2026
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Isenção: o edital previa fase própria e, neste momento, a solicitação já está encerrada (há, inclusive, publicações de resultados/recursos no site do concurso).
Atenção: no ato da inscrição, o candidato deve fazer upload do certificado de habilitação no ENAM (ENFAM), dentro do prazo de validade. Em caráter provisório, o edital aceita cópia do DOU com o nome do candidato habilitado no resultado preliminar.
Requisitos para o cargo de Juiz Substituto no Pará
Além do bacharelado em Direito, o TJPA destaca requisitos como:
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3 anos de atividade jurídica (contados após a obtenção do grau de bacharel em Direito)
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Regularidade com obrigações eleitorais e, para homens, serviço militar
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Requisitos de idoneidade, exames e etapas próprias do concurso da magistratura
Etapas e provas do concurso TJ PA Juiz
O concurso será realizado em cinco etapas, com fases eliminatórias e classificatórias, incluindo prova objetiva, provas escritas, investigação social e exames, prova oral e avaliação de títulos.
Prova objetiva: data e horário
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Data prevista: 22 de março de 2026
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Horário: 13h às 18h (Brasília)
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Local: aplicação preferencialmente em Belém (PA)
O edital também indica divulgação provável dos gabaritos preliminares em 24 de março de 2026.
Provas escritas: datas prováveis
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07 de junho de 2026 (manhã): prova discursiva
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07 de junho de 2026 (tarde): sentença cível
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08 de junho de 2026 (tarde): sentença criminal
Cronograma resumido do edital TJPA Juiz
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Inscrições: 08/12/2025 (16h) a 08/01/2026 (16h)
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Pagamento da taxa: até 09/01/2026
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Prova objetiva: 22/03/2026
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Provas escritas (prováveis): 07 e 08/06/2026
Onde acompanhar retificações e comunicados
Além do edital, a FGV mantém uma área com arquivos, retificações e publicações do concurso (com registro de retificação em 19/12/2025). Para atendimento, a página do concurso também informa telefone e e-mail oficiais.