Concurso público no Rio de Janeiro (RJ) está com inscrições abertas para os cargos de Procurador do Município e Procurador da Câmara Municipal. A seleção é organizada pela FGV Conhecimento, tem remuneração inicial de R$ 32.798,21 (PGM) e prevê provas a partir de 1º de março de 2026, além de etapas como prova oral e títulos.
Vagas e salário: PGM e Câmara Municipal
O edital prevê:
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Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM): cadastro de reserva (CR), com remuneração inicial de R$ 32.798,21.
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Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (PGCMRJ): 2 vagas imediatas + cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 32.797,97.
Além disso, o concurso é executado em conjunto pela Prefeitura, Câmara e FGV, e, em regra, as etapas ocorrem na cidade do Rio de Janeiro. No entanto, se houver excesso de inscritos, a banca pode alocar candidatos em cidades próximas para aplicação de provas.
Inscrições: prazo, taxa e onde se inscrever
As inscrições ficam abertas de 19/11/2025 a 18/12/2025, com encerramento do formulário às 16h do dia 18/12.
A taxa de inscrição é de R$ 350,00 (para cada cargo/inscrição).
Por isso, quem quiser concorrer aos dois cargos pode se inscrever simultaneamente, porém haverá uma inscrição para cada cargo e uma taxa para cada inscrição, já que o boleto é vinculado a cada cadastro.
Como serão as provas do concurso público
Prova escrita geral: 1º de março de 2026
A primeira etapa (prova escrita geral) está prevista para 01/03/2026.
Nessa fase, serão 2 questões por disciplina, totalizando 12 questões, com as seguintes áreas:
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Direito Administrativo
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Direito Processual Civil
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Direito Constitucional
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Direito Civil e Empresarial
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Direito Financeiro e Tributário
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Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário
Provas escritas específicas: de 29/06 a 09/07 de 2026
Depois, a seleção prevê provas escritas específicas com até 4 questões por disciplina.
Conforme o cronograma, as aplicações estão previstas para:
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Direito Administrativo: 29/06/2026
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Direito Processual Civil: 30/06/2026
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Direito Constitucional: 01/07/2026
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Direito Civil e Empresarial: 06/07/2026
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Direito Financeiro e Tributário: 07/07/2026
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Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário: 08/07/2026
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Processo Legislativo Municipal: 09/07/2026 (somente para Procurador da Câmara)
Demais etapas: prova oral, títulos, heteroidentificação e perícia
Além das fases escritas, o certame inclui prova oral, avaliação de títulos, heteroidentificação (para autodeclarados negros/indígenas) e perícia médica (PcD).
Enquanto isso, o cronograma previsto também indica períodos e datas de convocação/realização dessas etapas ao longo de 2026.
Requisitos para posse: OAB e 2 anos de atividade jurídica
Para tomar posse, é necessário bacharelado em Direito, inscrição na OAB e comprovação de pelo menos 2 anos de atividade que exija aplicação de conhecimentos jurídicos.
Onde acompanhar as informações oficiais
As comunicações e resultados do concurso serão divulgados pela FGV Conhecimento na página do certame, e o edital orienta contato por telefone 0800 591 3078 e e-mail do concurso.
Ao manter atenção aos prazos e ao conteúdo programático, o candidato consegue planejar a preparação com mais segurança — e, dessa forma, aproveitar uma das oportunidades jurídicas mais disputadas no Rio de Janeiro.