Nesta sexta-feira, 07/11/2025, o Procon RJ confirmou o IDECAN como banca do novo concurso público no Estado do Rio de Janeiro. A dispensa de licitação foi ratificada pelo diretor-presidente Marcelo de Almeida e publicada no Diário Oficial, abrindo caminho para o edital previsto para 2025. Serão 30 vagas imediatas e 100 em cadastro reserva, com salários entre R$ 2.859,80 e R$ 8.170,87.
Banca definida e próximos passos
A dispensa de licitação para contratação do IDECAN foi ratificada e a autarquia autorizou a contratação direta. Além disso, o extrato do contrato deve sair a qualquer momento. Depois disso, o edital poderá ser publicado — conforme previsão já indicada para 2025. Dessa forma, candidatos ganham previsibilidade para organizar os estudos no Rio de Janeiro e região metropolitana.
Vagas, cargos e salários
O certame ofertará 30 vagas + 100 CR para níveis médio e superior. Enquanto isso, os salários iniciais variam de R$ 2.859,80 a R$ 8.170,87, com adicionais e gratificações que podem elevar a remuneração total.
Cargos previstos:
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Advogado
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Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
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Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
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Agente Administrativo
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Técnico em Contabilidade
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Técnico em Informática
Contexto: por que o concurso é urgente
O Procon RJ não realiza concurso público há 13 anos (último em 2012). No entanto, o déficit de servidores supera 55%, cenário que motivou recomendação do Ministério Público Estadual pela abertura de um novo certame. Por isso, a reposição de pessoal é considerada estratégica para fortalecer a fiscalização e o atendimento ao consumidor no estado.
O que esperar do edital (previsão 2025)
Com a banca definida, a autarquia deve finalizar detalhes de cronograma e conteúdos programáticos. Dessa forma, a publicação do extrato de contrato antecede o edital, que trará regras sobre inscrições, provas e documentação. Enquanto isso, vale iniciar revisão dos temas clássicos de concursos do setor administrativo e jurídico, além de legislação de defesa do consumidor (CDC) e normas estaduais.
Serviço — Concurso Procon RJ (RJ)
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Órgão: Procon RJ – Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor
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Situação: Banca definida (IDECAN); dispensa ratificada e contratação direta autorizada
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Vagas: 30 imediatas + 100 CR
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Escolaridade: nível médio e superior
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Cargos: Advogado; Analista; Agente (Proteção e Defesa do Consumidor); Agente Administrativo; Técnico em Contabilidade; Técnico em Informática
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Salários: R$ 2.859,80 a R$ 8.170,87 (+ adicionais/gratificações)
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Próximo ato: publicação do extrato de contrato
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Edital: previsto para 2025
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Último concurso: 2012 (FGV)
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Contexto: déficit >55% e recomendação do MPE por novo certame